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 04-07-2008
Bancos
arriscam-se a devolver aos clientes
11 anos de arredondamentos 
Milhares
de consumidores com empréstimos à habitação
a decorrer poderão solicitar
a devolução dos montantes
cobrados ilegitimamente antes das
novas regras. Uma perspectiva que
se abre caso o Ministério
Público venha declarar a nulidade
geral da cláusula comum a
vários contratos bancários
relativa ao arredondamento para cima
das taxas de juro. Antecipa-se uma
vaga de acções judiciais,
individuais ou colectivas, para recuperação
dos montantes de encargos financeiros
pagos a mais durante anos. |
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BCE
Subida
dos juros obriga Governo
a medidas de crise
A instituição liderada
por Jean Claude-Trichet subiu as
taxas directoras para os 4,25%.
A decisão surge numa altura
em que a inflação
da Zona Euro ronda os 4%, o dobro
do objectivo do BCE, e em que os
portugueses estão entre
os mais endividados da Europa
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Administração
Local | Simplificação
dos processos
Simplex
chega à
s autarquias
O Programa de Simplificação
Admi nistrativa e Legislativa,
já aplicado na Administração
Central, vai ser estendido à Administração
Local. O pacote de medidas,
ontem apresentado, foi estabelecido
por nove municípios
fundadores e pela AMA. O Governo
espera uma adesão de
25% das autarquias até 2012.
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Justiça | Relatório
preliminar diz que a Justiça portuguesa ainda está a
adaptar-se às mudanças na lei
Reforma
Penal a meio gás um ano
depois da aprovação
O
que mudou no sistema judicial
português com a reforma
do Código Penal e do
Código de Processo
Penal? Nos últimos
seis meses, há menos
detidos em prisão preventiva,
mas as outras penas de prisão
continuam por reduzir.
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Legislação
Laboral | O sector
do Turismo vai ter
medidas específicas
que vão além
da Lei Geral
Salários
no turismo vão
baixar
com novo Código
do Trabalho
A
Confederação do
Turismo de Portugal diz que o
aumento da penalização
dos contratos a termo vai ter
o efeito contrário ao
esperado. Os empresários
terão de reflectir o aumento
dos custos em salários
mais baixos, contratar menos
e podem mesmo congelar os aumentos
anuais que, em regra, rondam
os 3%. É a maneira dos
empresários compensarem
o aumento de 3% da taxa social única
nos contratos a termo.
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Saúde | Comissão
Europeia promove cuidados transnacionais
Bruxelas
quer “Mercado Único” da
Saúde
A Comissão Europeia propôs
uma Directiva para facilitar
a aplicação dos
direitos dos doentes europeus
em matéria de tratamentos
transnacionais, bem como uma
comunicação para
melhorar a cooperação
entre os Estados-membros neste
domínio. Na prática,
os cidadãos de um Estado-membro
vão poder utilizar os
serviços públicos
de saúde de todos os outros.
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Formação
| Cerca de 80% das verbas destinam-se
aos programas de ensino público
Verbas
do QREN
para a formação
com corte brutal
Os
empresários começaram
a tomar consciência que parte
de leão da formação
inscrita no QREN se destina à formação
de jovens e que as verbas para
a formação activa
dos trabalhadores levaram um grande
corte. Nada que não se soubesse,
mas só agora as empresas
tomaram consciência desta
realidade e estão preocupadas.
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Educação
| Professores com contratos a termo
certo que já se profissionalizaram
são 3.069
Professores
de arte vão ter acesso a
carreira
O Ministério da Educação
anunciou ontem dez medidas para
os professores e pessoal não
docente. Alargar o acesso à carreira
para professores que tinham vínculos
temporários às escolas
do ensino cooperativo e privado é uma
das novidades. |
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Soma
das partes
Em
contraciclo
Portugal é quinto
país da União Europeia
(UE) com maior taxa de desemprego.
De acordo com a Eurostat, a taxa
atingiu os 7,5% durante o mês
de Maio, o que significa um aumento
de uma décima face ao mês
anterior.
Apesar deste aumento, são
menos os portugueses que estão
sem emprego. Em Maio de 2007, a
taxa de desemprego em território
nacional registava 8,1%. Ao fim
ao cabo, num ano a taxa de desemprego
desceu seis décimas, apesar
deste ligeiro aumento de uma décima
em Maio. Mas, significativo ou
não, é o primeiro
que se verifica desde há mais
de um ano. Em Abril de 2007, o
desemprego também tinha
subido dos 8,2% para os 8,3%. Já em
Fevereiro deste ano, iniciou-se
o percurso inverso, com o indicador
a recuar dos 7,5% para os 7,4%,
valor que se manteve inalterado
até agora. |
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Opinião
- João Pereira Miguel e
Luís Ribeiro Rosa
Imagine...
“Uma
verdadeira revolução
ocorre actualmente em torno dos
assuntos da água: escassez,
qualidade, acesso” |
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