Robin dos Bosques ou Zé do Telhado?

“Não é que eu seja rico nem accionista directo de qualquer petrolífera. Mas a simples ideia de ver o ‘meu’ Estado admitir implicitamente que vai ‘roubar’ alguém entristece-me e preocupa-me”

04-07-2008, João Duque

Num belo dia da Primavera de 1992, vivia eu em Inglaterra com a família, a qual contava já com a minha filha mais velha, uma bebé de dois anos à data, fomos passear à floresta de Sherwood em Nottingham.
Não mais esquecerei o carvalho fantástico de uma dimensão gigantesca que necessita já de apoios para as ramadas, tal não é a dimensão e o peso de cada uma em relação á vitalidade da árvore. Diz-se que esse carvalho era o preferido para as reuniões da quadrilha de Robin, embora, um pequeno letreiro por perto o desmistifique. Aquele carvalho, apesar de muito antigo e possivelmente já contemporâneo de Robin (se é que este alguma vez existiu), dificilmente poderá ter sido uma referência na floresta da altura. Então, ele não passaria de um simples e débil rebento.
Embarcando na extraordinária capacidade dos britânicos de criarem eventos mesmo a partir de lendas e mitos, lá comprei uma barretina à Robin, verde com um penacho, que enfiei na cabeça da petiza, e toca de lhe sacar fotos de recordação.
Todas estas lembranças me foram reavivadas ao ler que foi anunciada pelo nosso primeiro-ministro, Eng.º José Sócrates, a hipótese de aplicar um imposto sobre as empresas petrolíferas em Portugal a que se chamaria de taxa Robin dos Bosques. Uma clara alusão à ideia de “roubar aos ricos para dar aos pobres”.
Esta ideia bizarra incomoda-me. Não é que eu seja rico nem accionista directo de qualquer petrolífera. Mas a simples ideia de ver o “meu” Estado admitir implicitamente que vai “roubar” alguém entristece-me e preocupa-me. Será que o acto de roubar passa a ser legal e justificável apenas porque se presume que o lucro de uma actividade é excessivo ou “impuro”?
E as dúvidas continuam a assaltar-me.
Qual o limite razoável para se admitir que um lucro não é excessivo e assim evitar uma flecha do “Robin” no que é a remuneração do capital e do risco incorrido? E se as petrolíferas, em resultado de aumento exorbitante do preço do petróleo com uma acentuada redução da procura, revelarem lucros menores, ou apresentarem mesmo prejuízo, poderão contar com a ajuda do “Robin” para lhes acudir ou têm de se contentar com uma bênção do frei Tuck?
Será que o Estado quando alienou a suas acções em oferta pública inicial deixou claro no Prospecto que seria previsível a aplicação de uma taxa de imposto sobre os lucros agravada para esta actividade?
Ora, a ideia de tributar os mais ricos ou geradores de riqueza para redistribuir pelos mais pobres não é uma ideia original. É tão antiga quanto a da concepção dos Estados, sendo ela, justamente, uma das funções do Estado. É através da cobrança fiscal e aplicação discricionária por via da política orçamental que se dá forma a esta ideia de recolher para redistribuir de acordo com padrões de justiça. Agora chamarem-lhe implicitamente roubo de Robin dos Bosques é que me sensibiliza. Quanto mais não seja pela desconsideração inaceitável do histórico personagem português que se regia pela mesma cartilha e princípios éticos de Robin, segundo a qual os fins justificam os meios. Falo claro, de Zé do Telhado natural da Aldeia dos Castelões em Penafiel, e que ao contrário de Robin foi seguramente uma realidade.
Mas “Zé do Telhado” tem dois inconvenientes: falta-lhe a notoriedade internacional que uma medida destas exige se por acaso outros países embarcarem na mesma atitude; e por outro chamava-se José, o que se presta sempre a confusões e a indesejáveis trocadilhos...