22-04-2005
Notificações para pagamento voluntário e fiscalizações directas

Segurança Social aperta cerco a 117.500 empresas
O Governo apresenta hoje um plano de combate à evasão nas contribuições para a Segurança Social e também um segundo plano de combate à fraude no acesso às prestações sociais. José Sócrates quer um controlo mais apertado à veracidade das contribuições declaradas pelas empresas e combater as baixas fraudulentas.

22-04-2005
Entrevista a Carmen Pignatelli
“Queremos externalizar várias áreas”
A secretária de Estado Adjunta e da Saúde explica em entrevista por e-mail ao Semanário Económico as primeiras medidas do Ministério. Carmen Pignatelli garante que apresentarão medidas de controlo orçamental antes do Verão. Preferindo não falar por agora sobre os impactos orçamentais dos Hospitais SA, a secretária de Estado revela estar muito preocupada com o “planeamento da oferta, financiamento e qualidade” dos 30 centros de cuidados continuados que o anterior Executivo lançou. Carmen Pignatelli avança ainda ser intenção do Ministério que, até final da legislatura, todos os hospitais passem a Entidades Públicas Empresarias.

22-04-2005
Parlamento Europeu inicia debate
O “efeito alemão” na directiva dos serviços
A directiva dos serviços não respeita as cores políticas dos eurodeputados. Sendo socialistas ou conservadores, os franceses são contra e os polacos a favor. A proposta de alteração, apresentada pela alemã Gehradt, vai mais ao encontro dos cidadãos franceses, tentados a votar “não à Constituição” por causa desta directiva.